Resolução 01/2017

668º Reunião - 30/01/2017

Autoriza a Diretoria a celebrar contrato de locação de bens imóveis por prazo superior a 30 dias, destinados à moradia de atletas do Esporte Clube Pinheiros."

Resolução 02/2017

Aprova proposta formulada por Conselheiro, de retirada da matéria da pauta da reunião, para que em momento oportuno seja apresentada nova proposta, mais bem fundamentada."

Resolução 03/2017

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria."

Resolução 04/2017

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de suspensão por 90 dias aplicada pela Diretoria."

Resolução 05/2017

Nega provimento a dois Recursos de Revisão interpostos por Conselheiros, contra a aprovação da Proposta Orçamentária para 2017."

Resolução 06/2017

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associada, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria."

Resolução 07/2017

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria."

Resolução 08/2017

Aprova a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento proposta pela Diretoria (Fase 1)."

Resolução 09/2017

Aprova o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2016, apresentados pela Diretoria, com recomendações formuladas por Conselheiros."

Resolução 10/2017

Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pelas Chapas Coligação Frente Ampla e Independência, respectivamente, para o biênio 2017/2019."

Resolução 11/2017

Concede a Marcos Paulo dos Santos, Seção de Handebol, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 12/2017

Concede a Renzo Pasquale Zeglio Agresta, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 13/2017

Concede a Arthur Nory Oyakawa Mariano, da Seção de Ginástica Artística, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 14/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 455.541,24, para ampliar o Jardim de Infância Tia Lucy"

Resolução 15/2017

Aprova a retirada da matéria da pauta da reunião, a fim de que seja reaberto o prazo para apresentação de emendas."

Resolução 16/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 447.156,41, para adquirir Bicicletas Verticais e Horizontais para o Fitness."

Resolução 17/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 3.441.122,96, para trocar a cobertura do Conjunto Desportivo."

Resolução 18/2017

Aprova, em segunda discussão, proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, com o objetivo de restringir, a apenas uma vez, a recondução sucessiva dos Membros da Mesa do Conselho Deliberativo eleitos e nomeados."

Resolução 19/2017

Aprova, em segunda discussão, proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, com o objetivo de instituir a Comissão Permanente de Processamento e Julgamento, com Regimento Interno próprio."

Resolução 20/2017

"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 23, 36 E 37.a E CRIAÇÃO DO ARTIGO 37.b – SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta formulada por 54 Conselheiros, de alteração dos Arts. 22, 23, 36 e 37.a e de criação do Art. 37.b no Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 21/2017

Aprova a retirada da matéria da pauta da reunião, a fim de que seja reaberto o prazo para apresentação de emendas."

Resolução 22/2017

Aprova proposta da Mesa do Conselho, corrigindo aparente contradição entre o §2º, do Art. 37.b e o inciso VII, do Art. 38 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 23/2017

Aprova proposta formulada por Conselheiro, de retirada do processo da pauta da reunião, para retorno oportuno à apreciação do Conselho Deliberativo."

Resolução 24/2017

Concede à atleta Ana Carla Carvalhos, da Seção de Natação, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 25/2017

"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO DE DISPOSITOVOS PRETENDENDO TORNAR OBRIGATÓRIO O DESCONTO EM TODAS AS TAXAS DEVIDAS AO CLUBE QUE SEJAM DESTINADAS ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS DE ASSOCIADOS DE UMA MESMA FAMÍLIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA PARA OITIVA DA DIRETORIA

Aprova proposta formulada pela Mesa do Conselho, de retirada do processo da pauta da reunião, que seja ouvida a Diretoria acerca da matéria e retorne posteriormente para apreciação do Conselho Deliberativo."

Resolução 26/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 1.765.232,52, para Modernização da Casa de Máquinas do Complexo Aquático das Piscinas Externas."

Resolução 27/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 665.574,74, para realizar obras de requalificação do Bilhar/Snooker."

Resolução 28/2017

Aprova a retirada da proposta, com o seu consequente arquivamento."

Resolução 29/2017

Concede a Felipe Santos da Costa e Silva, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral"

Resolução 30/2017

Concede ao atleta Daniel Orzechowski, da Seção de Natação, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 31/2017

Nega provimento a Recurso interposto por Conselheira, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."

Resolução 32/2017

Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2018."

Resolução 33/2017

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor total de até R$ 16.126.084,32, para adquirir imóvel na Rua Angelina Maffei Vita, nº 667, para sediar o Novo Centro Administrativo, bem como para pagar as taxas e impostos decorrentes da transferência da propriedade desse imóvel para o Clube."