Guilherme Domingues de Castro Reis

ESTIMADAS ASSOCIADAS E ESTIMADOS ASSOCIADOS,

Está prevista para o dia 28 de abril, a reunião ordinária do Conselho Deliberativo para eleger opresidente e o vice-presidente da Diretoria e os membros do Conselho Fiscal, para o próximo biênio, 2025/2027.

O Estatuto Social estabelece que o Clube é administrado por uma Diretoria constituída de presidente e vice-presidente, eleitos pelo Conselho Deliberativo em votação secreta, e apenas ambos considerados administradores para os fins previstos no inciso 1 do artigo 59 do Código Civil Brasileiro e de, no mínimo, sete e, no máximo, dezesseis diretores de área, de livre nomeação e exoneração pelo presidente, os quais atuarão, necessariamente,nos seguintes setores: Administrativo, Financeiro, Patrimonial, Social, Cultural, de Bares e Restaurantes e Esportivo.

Dois terços, no mínimo, dos membros da Diretoria, especialmente o presidente e o vice-presidente, devem ser de nacionalidade brasileira e pertencentes ao Conselho Deliberativo, devendo os outros integrar o quadro social há mais de cinco anos.

O presidente e o vice-presidente são eleitos mediante chapas registradas na Secretaria do Conselho Deliberativo atédez dias antes da eleição, que se realiza a cada dois anos, na segunda quinzena de abril, sendo eleita a chapa que alcançar maioria absoluta de votos dos presentes, excluídos os votos em branco e os nulos.

A posse do presidente e do vice-presidenteda Diretoria deve ocorrer na primeira quinzena de maio, em sessão solene do Conselho Deliberativo, oportunidade em que o presidente baixa resolução nomeando o assessor de planejamento e os diretores de área, os quais são imediatamente empossados.

O exercício dos cargos de presidente e vice-presidente eleitos é de dois anos, permitida a recondução apenas uma vez.

Ao presidente da Diretoria, além de outras atribuições e poderes constantes do Regulamento Geral e de seu Regimento Interno, compete representar o Clube em juízo ou fora dele, exercendo a direção geral e superior do órgão executivo.

Os membros da Diretoria deverão exercer a administração do Clube com transparência, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão.

Já o Conselho Fiscal, que será eleito no mesmo dia 28 de abril, para idêntico mandato - 2025/2027, está previsto que ele compor-se-á de
três membros efetivos e de três membros suplentes, associados do Clube há mais de cinco anos.

É competência do Conselho Fiscal examinar e visar mensalmente os livros, documentos e balancetes do Clube; comunicar ao Conselho Deliberativo qualquer violação de lei, do Estatuto e do Regulamento Geral, sugerindo as providências a serem tomadas em cada caso; apresentar ao Conselho Deliberativo parecer sobre o balanço anual do Clube, dentro do prazo estatutário; praticar todos os atos permitidos por lei, pelo Estatuto Social, Regulamento Geral e Regimento Interno no exercício de suas funções; convocar o Conselho Deliberativo nos casos previstos no Estatuto Social; verificar a adequação da prestação de contas ao orçamento aprovado; fiscalizar o cumprimento da legislação em matéria de sua competência; propor à Administração ou ao Conselho Deliberativo medidas econômicas ou financeiras que julgar convenientes; e glosar documento de receita ou despesa e impugnar prestação de contas de membros da Administração, justificadamente. Para cumprimento dessas atribuições, o Conselho Fiscal pode contratar empresa de auditoria independente, à sua escolha, correndo a despesa respectiva por conta de dotação orçamentária, à sua disposição para tanto.

Os candidatos ao Conselho Fiscal concorrem em chapa completa, independente e autônoma, cuja inscrição deverá ser feita pelo candidato à Presidência do Conselho Fiscal.

Os membros do Conselho Deliberativo e os membros da Diretoria e seus parentes até terceiro grau, consanguíneos ou afins, bem como os que fizeram parte da Diretoria imediatamente anterior não podem ser eleitos para integrar o Conselho Fiscal.

O Conselho Fiscal tem um presidente e um secretário eleitos por seus pares.

Trata-se, portanto, de um importante evento institucional de nossa mais do que centenária instituição, e tenho certeza de que o Conselho Deliberativo, órgão máximo de representação do corpo associativo, saberá bem escolher os próximos administradores de nosso Clube e os membros do Conselho Fiscal.