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Resoluções 06/2023 a 06/2024
   
   

   
   
Resoluções - 2023
 
   
Resolução 06/2023
748º Reunião - 26/06/2023
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – OBRA CORRETIVA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DO TANQUE DE BALANÇO DA PISCINA OLÍMPICA DO CONJUNTO DESPORTIVO HENRIQUE VILLABOIM
Aprova proposta da Presidência do Conselho Deliberativo, no sentido de que a Diretoria responda aos questionamentos formulados pela Comissão Permanente Jurídica e informe eventuais providências tomadas, visando à responsabilização da empresa que executou a obra."
   
Resolução 07/2023
748º Reunião - 26/06/2023
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONCLUSÃO DA REFORMA DAS PISCINAS INFANTIS DO CONJUNTO DESPORTIVO HENRIQUE VILLABOIM - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$392.806,92, para concluir a reforma das piscinas infantis no Conjunto Desportivo Henrique Villaboim."
   
Resolução 08/2023
749º Reunião - 31/07/2023
"TAXA DE TRANSFERÊNCIA - ALTERAÇÃO DOS VALORES - APROVAÇÃO
Aprova o aumento, em 50%, dos atuais valores das taxas de transferência de títulos sociais."
   
Resolução 09/2023
749º Reunião - 31/07/2023
"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA – PROVIMENTO
Dá provimento ao Recurso interposto por Conselheiro, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, que considerou intempestiva a impugnação da Chapa registrada para eleições de Membros do Conselho Fiscal."
   
Resolução 10/2023
750º Reunião - 28/08/2023
"ESTATUTO SOCIAL, REGULAMENTO GERAL, REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA, REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – IMPLANTAÇÃO DE VOTAÇÃO NÃO PRESENCIAL E RESTRIÇÃO AO RETORNO DE CONSELHEIROS A CARGO DIRETIVOS – RETIRADA DE PAUTA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, que pretendia assegurar a votação não presencial nas eleições do Clube e instituir a restrição para que Conselheiros sejam reconduzidos a cargos diretivos e, ou de assessoria, dentro de um mesmo exercício fiscal."
   
Resolução 11/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"REGULAMENTO GERAL – SUPRESSÃO DE DISPOSITIVO – REQUISITO PARA RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL NO QUADRO SOCIAL - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão e redação final, proposta de supressão de dispositivo do Regulamento Geral relacionado ao reconhecimento de união estável no quadro social."
   
Resolução 12/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE SIMULADORES DE ESCADA PARA A SEÇÃO DE FITNESS - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$461.184,50, para adquirir seis simuladores de escada para a Seção de Fitness."
   
Resolução 13/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Eduardo Yudy Brito Santos, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 14/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Francisco Carlos Barreto Junior, da Seção de Ginástica Artística, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 15/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Beatriz Rodrigues de Souza, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 16/2023
751º Reunião - 25/09/2023
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Larissa Cincinato Pimenta, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 17/2023
752º Reunião - 30/10/2023
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL B - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$3.733.159,75, para reformar o Campo de Futebol B."
   
Resolução 18/2023
752º Reunião - 30/10/2023
"CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM NOVO ESPAÇO DA ALAMEDA DAS ARARAS - REJEIÇÃO
Rejeita pedido de autorização formulado pela Diretoria, para cessão de uso de espaço e concessão de serviços de comercialização de alimentos e bebidas em novo espaço da Alameda das Araras."
   
Resolução 19/2023
753º Reunião - 18/12/2023
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024 - APROVAÇÃO
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária e o Plano de Ação apresentados pela Diretoria para o exercício de 2024, com emendas formuladas pelas Comissões Permanentes Financeira e de Saúde e Higiene e por um Conselheiro e uma recomendação apresentada pela Comissão Permanente Financeira."
   
   

   
   
Resoluções - 2024
 
 
Resolução 01/2024
755º Reunião - 26/02/2024
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Aprova, em segunda discussão, a redação final de projeto de alteração do §5º, do Art. 1º e do §3º, do Art. 23, do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo."
 
Resolução 02/2024
755º Reunião - 26/02/2024
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO SOCIAL
Concede à atleta Mélani Palaro Dias, da Seção de Polo Aquático, o ingresso como Associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124, do Regulamento Geral."
   
Resolução 03/2024
756º Reunião - 25/03/2024
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO SOCIAL
Concede à atleta Marcela Marrani de Azevedo Marques, da Seção de Polo Aquático, o ingresso como Associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124, do Regulamento Geral."
   
Resolução 04/2024
756º Reunião - 25/03/2024
"PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ESTRATÉGICO, INTERVENÇÕES, PRINCÍPIOS E PREMISSAS DE INFRAESTRUTURA - APROVAÇÃO
Aprova a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento proposta pela Diretoria, com recomendações formuladas pelas Comissões Permanentes e emendas de Conselheiro."
   
Resolução 05/2024
757º Reunião - 29/04/2024
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DE 2023 - APROVAÇÃO
Aprova o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa do exercício de 2023, apresentados pela Diretoria, com as recomendações formuladas pelas Comissões Permanentes Financeira e de Jovens nos respectivos pareceres."
   
Resolução 06/2024
758º Reunião - 27/05/2024
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Elege, nos termos dos incisos l e lV, do Art. 45, do Estatuto Social, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo; individualmente, os Membros da Comissão Permanente de Processamento e Julgamento; os Membros da Comissão de Sindicância e os Presidentes das demais Comissões Permanentes, todos para o biênio 2024/2026."
   
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