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Resoluções 08/2020 a 16/2022
   
   
Resoluções - 2020
   
   
Resolução 08/2020
712º Reunião - 14/12/2020
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2021, incorporando recomendações formuladas nos pareceres das Comissões Permanentes de Esportes, Financeira e de Obras."
   
   

   
   
Resoluções - 2021
 
 
Resolução 01/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – MODERNIZAÇÃO DO ELEVADOR DO CCR - APROVADO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$340.000,00, para modernizar o elevador do prédio do CCR."
 
Resolução 02/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – MODERNIZAÇÃO DO ELEVADOR DA SEDE SOCIAL - APROVADO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$350.000,00, para modernização do elevador da Sede Social."
   
Resolução 03/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO SANITÁRIO INFANTIL DO PARQUINHO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ R$ 58.623,00, para reforma do Sanitário Infantil localizado no Parquinho."
   
Resolução 04/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"LANCHONETE ALAMEDA – CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR, UTILIZANDO VERBA DE PATROCÍNIO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a construir nova escada de acesso ao pavimento superior da Lanchonete Alameda, onerando verba de patrocínio destinada ao Complexo de Areias."
   
Resolução 05/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – NOVAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMISSÕES NO CENTRO ADMINISTRATIVO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$1.758.000,00, para novas instalações do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comissões, no Centro Administrativo."
   
Resolução 06/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – NOVA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE TÊNIS - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 678.719,00, para a nova iluminação das quadras de Tênis."
   
Resolução 07/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"CONTRATO DE CONCESSÃO – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE - APROVAÇÃO
Aprova pedido de autorização formulado pela Diretoria, para celebrar contrato de concessão de serviços de café nas dependências do Clube."
   
Resolução 08/2021
713º Reunião - 22/02/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – UTILIZAÇÃO DE SEUS RECURSOS - CRIAÇÃO DA PRAÇA BOULEVARD DA SEDE SOCIAL - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 142.849,00, para executar obra de criação da Praça Boulevard da Sede Social."
   
Resolução 09/2021
714º Reunião - 19/04/2021
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
Aprova o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2020, apresentados pela Diretoria, com emenda modificativa formulada pela Comissão Permanente Financeira, com recomendações apresentadas por Conselheiros."
   
Resolução 10/2021
715º Reunião - 26/04/2021
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2021/2023
Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pelas Chapas Todos Pinheiros e Independência, respectivamente, para o biênio 2021/2023."
   
Resolução 11/2021
716º Reunião - 24/05/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – NOVA ÁREA PARA O CAD GYM - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de R$320.000,00, para execução de nova área para atender exclusivamente às atividades do CAD GYM."
   
Resolução 12/2021
716º Reunião - 24/05/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – TRASNFERÊNCIA DO ESPAÇO DOS FUNCIONÁRIOS – DAS PARA O PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor estimado de até R$150.000,00, para executar obra visando transferir o Espaço dos Funcionários – Departamento de Assistência Social (DAS) para o Centro Administrativo."
   
Resolução 13/2021
716º Reunião - 24/05/2021
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO ELIMINAR A VOTAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada da proposta de pauta, com o seu consequente arquivamento."
   
Resolução 14/2021
716º Reunião - 24/05/2021
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO SOCIAL, A EX-ATLETA DA SEÇÃO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA QUE TERIA SE ACIDENTADO NAS SELETIVAS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE 1984 – RECURSO DE REVISÃO DA REJEIÇÃO DA PROPOSTA - DESPROVIMENTO
Nega provimento a Recurso de Revisão interposto por Conselheiros, contra a decisão do Conselho Deliberativo que rejeitou a concessão do ingresso como Associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente de aquisição de título social, a ex-atleta da Seção de Ginástica Artística, que teria se acidentado em competição anterior às seletivas para os Jogos Olímpicos de 1984."
   
Resolução 15/2021
717º Reunião - 28/06/2021
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Ives Gonzalez Alonso, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito.
   
Resolução 16/2021
717º Reunião - 28/06/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO GINÁSIO AZUL - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 758.960,38, para reformar o Ginásio Azul."
   
Resolução 17/2021
717º Reunião - 28/06/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DO PONTÃO NA RAIA DA USP - RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
Aprova pedido de retirada de pauta de proposta da Diretoria de utilização de recursos do Fundo Especial para construir o Pontão na Raia da USP."
   
Resolução 18/2021
717º Reunião - 28/06/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO PIANO´S BAR NA SEDE SOCIAL - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 182.347,00, para reformar a sala do Piano’s Bar na Sede Social."
   
Resolução 19/2021
718º Reunião - 26/07/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO - APROVAÇÃO
Cancela, a pedido da Diretoria, a autorização para uso do Fundo Especial Especial concedida pela Resolução nº 06/2019, de 25/02/2019."
   
Resolução 20/2021
718º Reunião - 26/07/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO - APROVAÇÃO
Cancela, a pedido da Diretoria, a autorização para uso do Fundo Especial Especial concedida pela Resolução nº 30/2016, de 31/10/2016."
   
Resolução 21/2021
718º Reunião - 26/07/2021
"REGULAMENTO GERAL, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta formulada por Conselheiros, de alteração de dispositivos regulamentares e regimentais."
   
Resolução 22/2021
719º Reunião - 23/08/2021
"REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO TÊNIS – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A DIRETORIA TRANSIGIR EM JUÍZO, FACE A EVENTUAL ACORDO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a transigir em juízo, face a eventual acordo a ser firmado com a empresa responsável pela obra de revitalização do prédio do Tênis."
   
Resolução 23/2021
720º Reunião - 30/08/2021
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO ESPORTIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, VISANDO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A ATLETAS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração de dispositivos do Regulamento Geral e do Regimento Interno do Departamento Esportivos relacionados à concessão de honrarias a atletas."
   
Resolução 24/2021
720º Reunião - 30/08/2021
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – CRIAÇÃO DE PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 85 - PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta formulada por Conselheiros, de criação de um 3º parágrafo no Art. 85 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 25/2021
721º Reunião - 27/09/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE SANITÁRIOS NO 5º ANDAR DO CONJUNTO DESPORTIVO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 97.722,00, para construir um conjunto de sanitários no 5º andar do Conjunto Desportivo."
   
Resolução 26/2021
721º Reunião - 27/09/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ILUMINAÇÃO DE LED DAS QUADRAS DO 4º ANDAR DO CONJUNTO DESPORTIVO – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada de pauta de pedido da Diretoria, de autorização para utilizar o Fundo Especial no valor de R$ 70.040,00, para instalar iluminação de Led nas quadras do 4º andar do Conjunto Desportivo."
   
Resolução 27/2021
721º Reunião - 27/09/2021
"CONTRATO DE CONCESSÃO – SERVIÇO DE SORVETE NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE - APROVAÇÃO
Aprova pedido de autorização formulado pela Diretoria, para celebrar contrato de locação de espaço e concessão de serviços de sorvete nas dependências do Clube."
   
Resolução 28/2021
722º Reunião - 25/10/2021
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA – CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE DISPÕEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração do Art. 152 do Regulamento Geral e do Art. 37 do Regimento Interno da Diretoria, que tratam da utilização do Fundo Especial."
   
Resolução 29/2021
722º Reunião - 25/10/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE 52 BIKES INDOOR PARA A SEÇÃO DE FITNESS – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$1.244.699,72, para adquirir 52 Bikes Indoor para a Seção de Fitness."
   
Resolução 30/2021
722º Reunião - 25/10/2021
"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO INSTITUIR O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS -  RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada da proposta de pauta, para reexame da matéria e posterior retorno ao Conselho Deliberativo."
   
Resolução 31/2021
723º Reunião - 08/11/2021
"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 17.557/21, DE 26/05/2021, NO TOCANTE ÀS NOVAS REGRAS PARA ISENÇÃO DO IPTU - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão e redação final, proposta de alteração de dispositivos estatutários, visando adequar o Estatuto social à Lei Municipal n.º 17.557/21, de 26/05/2021, no que diz respeito às novas regras para isenção do IPTU."
   
Resolução 32/2021
723º Reunião - 08/11/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ILUMINAÇÃO DE LED DAS QUADRAS DO 4º ANDAR DO CONJUNTO DESPORTIVO – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$ 70.040,00, para instalar iluminação de Led nas quadras do 4º andar do Conjunto Desportivo."
   
Resolução 33/2021
724º Reunião - 22/11/2021
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – NOVA SALA DE YOGA E PILATES NO 2º ANDAR DO CONJUNTO DESPORTIVO – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$ 798.789,10, para nova Sala de Yoga e Pilates, no 2º andar do Conjunto Desportivo."
   
Resolução 34/2021
724º Reunião - 22/11/2021
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Gabriela Mantellato Peão, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 35/2021
724º Reunião - 22/11/2021
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO SOCIAL
Concede ao atleta Leonardo Abrahão Silveira, da Seção de Handebol, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124, do Regulamento Geral."
   
Resolução 36/2021
724º Reunião - 22/11/2021
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Marcelo Garcia Contini, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito."
   
Resolução 37/2021
725º Reunião - 29/11/2021
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022 - APROVAÇÃO
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2022, com emendas formuladas pela Comissão Permanente Financeira e por Conselheiros e incorporando recomendações formuladas nos pareceres das Comissões Permanentes de Esportes, Financeira e de Obras."
   
   

   
   
Resoluções - 2022
 
 
Resolução 01/2022
726º Reunião - 21/02/2022
"MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO TÊNIS – COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada de pauta de pedido da Diretoria, para utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de R$ 8.767.449,25, para concluir as obras de modernização do Prédio do Tênis, abrangendo cozinha, lanchonete, áreas externas, vestiários e áreas administrativas."
 
Resolução 04/2022
729º Reunião - 21/03/2022
"MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO TÊNIS – COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS – APROVAÇÃO
Aprova pedido de autorização formulado pela Diretoria, para utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de R$ 8.767.449,25, visando à conclusão das obras de modernização do Prédio do Tênis."
   
Resolução 05/2022
730º Reunião - 28/03/2022
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – PROPAGANDA ELEITORAL – ALTERAÇÃO – PROIBIÇÃO DO USO DE CAVALETES – SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, a redação final de alteração do Art. 27, criando dois parágrafos em substituição ao atual parágrafo único, do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 06/2022
730º Reunião - 28/03/2022
"REGULAMENTO GERAL – SUPRESSÃO DE DISPOSITIVO – REQUISITO PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS AO QUADRO SOCIAL - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão e redação final, proposta de supressão de dispositivo do Regulamento Geral relacionado à admissão de candidatos ao quadro social."
   
Resolução 07/2022
730º Reunião - 28/03/2022
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DA COZINHA DO PIANO´S BAR E CARTEADO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 400.514,70, para reformar a cozinha do Piano´s Bar e Carteado."
   
Resolução 08/2022
730º Reunião - 28/03/2022
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS ALAMEDAS, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACESSBILIDADE -   APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 847.323,75, para instalação de Piso Intertravado nas Alamedas, com recomendações da Comissão de Obras e da Mesa do Conselho Deliberativo, acolhidas com caráter determinativo."
   
Resolução 09/2022
730º Reunião - 28/03/2022
"CESSÃO DE ESPAÇO E CONCESSÃO DE SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE STEAKHOUSE/HAMBURGUEIRA NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada de pauta, para complementação, de pedido de autorização formulado pela Diretoria, para cessão de espaço e concessão de serviços de comercialização de steakhouse/hamburgueria nas dependências do Clube."
   
Resolução 11/2022
731º Reunião - 18/04/2022
"CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO E ONCESSÃO – SERVIÇOS DE SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HAMBURGUERIA, COMIDA ÁRABE E STEAKHOUSE - APROVAÇÃO
Aprova pedido de autorização formulado pela Diretoria, para celebrar contrato de cessão de espaço e concessão de serviço de comercialização de hamburgueria, comida árabe e steakhouse nas dependências do Clube."
   
Resolução 12/2022
731º Reunião - 18/04/2022
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE NOVA QUADRA DO CAD - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 422.484,48, para construção da nova quadra do CAD."
   
Resolução 13/2022
731º Reunião - 18/04/2022
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL –REFORMA DA NOVA SALA DO PROGRAMA ESPORTE E SAÚDE - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor previsto de até R$ 439.013,27, para reformar a Nova Sala do Programa Esporte e Saúde, a ser instalada no 1º andar do Conjunto Desportivo."
   
Resolução 14/2022
732º Reunião - 25/04/2022
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DE 2021 - REJEIÇÃO
Rejeita o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2021, apresentados pela Diretoria."
   
Resolução 15/2022
733º Reunião - 24/05/2022
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DE 2021 – RECURSOS DE REVISÃO - APROVAÇÃO
Dá provimento a recursos de revisão, para aprovar o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2021, apresentados pela Diretoria."
   
Resolução 16/2022
734º Reunião - 30/05/2022
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO 2022/2024
Elege, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo inscritos pela Chapa Todos Pinheiros; individualmente, os Membros da Comissão Permanente de Processamento e Julgamento; e os Membros da Comissão de Sindicância e Presidentes das demais Comissões Permanentes inscritos pela Chapa Todos Pinheiros, todos para o biênio 2022/2024."
   
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