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Resoluções 13/2015 a 13/2016
   
Resoluções - 2015
   
 
Resolução 13/2015
647º Reunião - 29/06/2015
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – PROVIMENTO PARCIAL
Concede provimento parcial a Recurso Ordinário interposto por Associada, representando seu filho, menor de idade, reduzindo de noventa para setenta e cinco dias a pena de suspensão aplicada pela Diretoria."
   
esolução 14/2015
647º Reunião - 29/06/2015
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – DESPROVIMENTO
Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associada, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria."
   
Resolução 15/2015
648º Reunião - 27/07/2015
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta de alteração do artigo 37.a do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 16/2015
648º Reunião - 27/07/2015
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Charles Koshiro Chibana, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."
   
Resolução 17/2015
648º Reunião - 27/07/2015
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO HONORÁRIO – SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA QUE O AGRACIADO COMPLETE OS SETE ANOS DE INSCRIÇÃO NO DEPARTAMENTO ESPORTIVO E RECEBA O TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Resolve sobrestar proposta de concessão do título de Associado Honorário a Tiago Henrique Oliveira Camilo, da Seção de Judô, até que complete sete anos de inscrição no Departamento Esportivo para que lhe seja concedido o título de Atleta Benemérito, ao qual já faz jus no quesito conquistas esportivas."
   
Resolução 18/2015
649º Reunião - 10/08/2015
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO MÍNIMA NA ÁREA DA EMERGÊNCIA MÉDICA – AUTORIZAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para executar obras de adequação mínima na área da Emergência Médica."
   
Resolução 19/2015
649º Reunião - 10/08/2015
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – SUBSTITUIÇÃO DO REVESTIMENTO CERÂMICO DA “PRAINHA” – AUTORIZAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$457.019,52, para executar obras de substituição do revestimento cerâmico da piscina denominada “prainha”, na área das piscinas externas."
   
Resolução 20/2015
649º Reunião - 10/08/2015
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA – AUTORIZAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$415.005,01, para adequação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA."
   
Resolução 21/2015
650º Reunião - 31/08/2015
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO -  PROJETO DE ALTERAÇÃO – SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA
Aprova proposta formulada por Conselheiros, de suspensão da discussão, para reexame e sistematização da matéria, pela Comissão Especial que elaborou o projeto."
   
Resolução 22/2015
651º Reunião - 28/09/2015
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – ARQUIVAMENTO
Acolhe recomendação da Comissão Processante Especial, determinando o arquivamento de processo objeto de Representação formulada por Conselheiro, em face do Presidente da Diretoria e da Presidente do Departamento de Assistência Social da gestão anterior."
   
Resolução 23/2015
651º Reunião - 28/09/2015
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Daniel Andrey Hernandes, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."
   
Resolução 24/2015
651º Reunião - 28/09/2015
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Paulo Henrique de Almeida Teixeira, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 25/2015
652º Reunião - 26/10/2015
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Tiago Henrique Oliveira Camilo, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."
   
Resolução 26/2015
652º Reunião - 26/10/2015
"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA – DESPROVIMENTO
Nega provimento a Recurso interposto por Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."
   
Resolução 27/2015
652º Reunião - 26/10/2015
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – OBRAS DO “CIRQUINHO” - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$370.153,52, para executar obras civis para adequação e modernização da área do Cirquinho."
   
Resolução 28/2015
652º Reunião - 26/10/2015
"CONSELHO DELIBERATIVO – SUPLENTE - PERDA DESTA CONDIÇÃO POR INCIDÊNCIA NO ART. 36 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO SOCIAL – ACOLHIMENTO DA DEFESA DA INTERESSADA
Acolhe a defesa, mantendo a condição de Suplente de Conselheiro da Interessada, que incidiu no disposto no Art. 36 e seu Parágrafo Único, do Estatuto Social."
   
Resolução 29/2015
653º Reunião - 30/11/2015
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – PROJETO DE ALTERAÇÃO – SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Aprova, em segunda discussão, a redação final de projeto proposto pela Mesa do Conselho Deliberativo, de alteração do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 30/2015
654º Reunião - 30/11/2015
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2016."
   
   

   
   
Resoluções - 2016
 
Resolução 01/2016
656º Reunião - 29/02/2016
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSOS ORDINÁRIOS – DESPROVIMENTO
Nega provimento a Recursos Ordinários interpostos por dois Associados, menores de idade, representados por seus responsáveis legais, contra penas de suspensão por quarenta e cinco (45) e cento e oitenta (180) dias, respectivamente, que lhes foram aplicadas pela Diretoria."
 
Resolução 02/2016
656º Reunião - 29/02/2016
"CONSELHEIRO E DIRETOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL
Acolhe recomendação da Comissão Processante Especial, aplicando a pena de suspensão por dez dias a Conselheiro Diretor e a pena de advertência por escrito a Associada, em virtude de fatos ocorridos no Solário da Piscina no dia 22/08/2015, objeto de Representações reciprocamente formuladas por ambos."
   
Resolução 03/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – INCLUSÃO DE QUATRO PARÁGRAFOS NO ARTIGO 50 – SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta formulada por 72 Conselheiros, de inclusão de três parágrafos no artigo 50 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, e um quarto parágrafo proposto por Conselheira."
   
Resolução 04/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO ESPORTIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração do Artigo 118 do Regulamento Geral e do Artigo 11 do Regimento Interno do Departamento Esportivo."
   
Resolução 05/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – EXECUÇÃO DE NOVA QUADRA - PAREDÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 50.597,79, para contratar empresa especializada para execução de Nova Quadra – Paredão."
   
Resolução 06/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO RESERVATÓRIO ELEVADO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 456.189,68, para contratação de empresa especializada para executar a Reforma do Reservatório Elevado."
   
Resolução 07/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – ARQUIVAMENTO
Aprova proposta formulada por Conselheiros, determinando o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos no Estacionamento Social Faria Lima, no dia 07/04/2015, envolvendo três Conselheiros, dentre eles uma Diretora Adjunta."
   
Resolução 08/2016
657º Reunião - 28/03/2016
"CONSELHEIRO - RECURSO DE REVISÃO - REJEIÇÃO
Nega provimento a Recurso de Revisão interposto por Conselheiros, contra o arquivamento de processo administrativo disciplinar envolvendo Presidente da Diretoria e a Presidente do Departamento de Assistência Social da gestão anterior."
   
Resolução 09/2016
658º Reunião - 18/04/2016
"ASSOCIADO – EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL
Aprova proposta da Diretoria, no sentido de excluir Associado do quadro social do Clube, por infração do inciso III, do artigo 40, do Regulamento Geral."
   
Resolução 10/2016
658º Reunião - 18/04/2016
"CONSELHEIRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RECURSO DE REVISÃO – CONVERSÃO DA SUSPENSÃO EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO
Converte em advertência, a pena de dez dias de suspensão que havia sido aplicada a Conselheiro e Diretor envolvido em processo administrativo disciplinar."
   
Resolução 11/2016
658º Reunião - 18/04/2016
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO SALÃO, DA COZINHA E DOS SANITÁRIOS DO RESTAURANTE DA SEDE SOCIAL
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de 2.462.279,00, para contratação de empresa especializada para executar a Reforma do Salão, da Cozinha e dos Sanitários do Restaurante da Sede Social"
   
Resolução 12/2016
659º Reunião - 25/04/2016
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2015, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."
   
Resolução 13/2016
660º Reunião - 30/05/2016
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES
Elege, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social, para o biênio 2016/2018, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e os Presidentes das Comissões Financeira, de Obras, de Saúde e Higiene e de Jovens inscritos pela Chapa Conselho Plural e Independente; e, os Membros da Comissão de Sindicância e os Presidentes das Comissões Jurídica, de Esportes e de Veteranos inscritos pela Chapa Pinheiros."
 
   
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