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Resoluções 12/2014 a 12/2015 |
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Resoluções - 2014 |
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Resolução 12/2014![](imagens/bt_dow.png) |
633º Reunião - 30/06/2014
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - REFORMA DO BOLICHE E BOLÃO - APROVAÇÃO" |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 474.538,33, para executar obra de reforma do Boliche e Bolão.”
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Resolução 13/2014![](imagens/bt_dow.png) |
633º Reunião - 30/06/2014
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – INSTALAÇÃO dE TRÊS NOVOS elevadores no conjunto DESPORTIVO – aprovação" |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$1.011.000,00, para instalar 3 novos elevadores no Conjunto Desportivo.”
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Resolução 14/2014![](imagens/bt_dow.png) |
634º Reunião - 28/07/2014
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"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – DESPROVIMENTO |
Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associada, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria.”
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Resolução 15/2014![](imagens/bt_dow.png) |
634º Reunião - 28/07/2014
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"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO |
Concede a Heitor Shimbo Carmona, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral.”
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Resolução 16/2014![](imagens/bt_dow.png) |
635º Reunião - 18/08/2014
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"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES – PRIMEIRA DISCUSSÃO - APROVAÇÃO |
Aprova proposta da Mesa do Conselho Deliberativo e da Diretoria, alterando dispositivos do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo e do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo, visando adequar o sistema normativo do Esporte Clube Pinheiros à Instrução Normativa nº 3/2013, da Confederação Brasileira de Clubes.”
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Resolução 17/2014![](imagens/bt_dow.png) |
635º Reunião - 18/08/2014
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"REGULAMENTO GERAL - ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO |
Aprova, em segunda discussão, proposta de criação de um oitavo parágrafo e alíneas no artigo 15 do Regulamento Geral.”
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Resolução 18/2014![](imagens/bt_dow.png) |
635º Reunião - 18/08/2014
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA PISTA DE ATLETISMO - APROVAÇÃO |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$149.986,31, para contratar empresa especializada para substituição da grama sintética da Pista de Atletismo.”
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Resolução 19/2014![](imagens/bt_dow.png) |
636º Reunião - 25/08/2014
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"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO INSTITUIR A ELEIÇÃO, PELA ASSEMBLEIA GERAL, DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO |
Rejeita proposta de alterações estatutárias e regulamentares, pretendendo instituir a eleição direta dos Presidente e Vice-Presidente da Diretoria e dos Membros do Conselho Fiscal.”
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Resolução 20/2014![](imagens/bt_dow.png) |
637º Reunião - 29/09/2014
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"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES – SEGUNDA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta alterando dispositivos do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo e do Regimento das Eleições no Conselho Deliberativo, visando adequar o ordenamento jurídico institucional do Esporte Clube Pinheiros à Instrução Normativa nº 3/2013, da Confederação Brasileira de Clubes.”
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Resolução 21/2014![](imagens/bt_dow.png) |
637º Reunião - 29/09/2014
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"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO BENEMÉRITO |
Concede ao Conselheiro Efetivo ANTONIO MORENO NETO, o título de Associado Benemérito, nos termos do inciso I, do Art. 6º, do Estatuto Social.”
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Resolução 22/2014![](imagens/bt_dow.png) |
637º Reunião - 29/09/2014
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DAS ARTES - APROVAÇÃO |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$88.618,09, para construir um Coreto na Praça das Artes.”
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Resolução 23/2014![](imagens/bt_dow.png) |
637º Reunião - 29/09/2014
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE NOVA PISCINA INFANTIL, VESTIÁRIO INFANTIL, VESTIÁRIO MASCULINO, WC'S PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISCINA OLÍMPICA DO CONJUNTO DESPORTIVO - APROVAÇÃO |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$2.743.414,15, para construir nova piscina infantil, vestiário infantil, vestiário masculino, WC’s para portadores de necessidades especiais, reforma e adequação da piscina olímpica do Conjunto Desportivo.”
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Resolução 24/2014![](imagens/bt_dow.png) |
638º Reunião - 27/10/2014
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"ESTATUTO SOCIAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ATENDIMENTO À PORTARIA 224 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA QUE O CLUBE SEJA RECONHECIDO COMO ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA (EPD) – CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ART. 18-A da LEI 9.615 (LEI PELÉ) - PRIMEIRA DISCUSSÃO – APROVAÇÃO |
Aprova, em primeira discussão, com emendas, proposta de alterações estatutárias visando atender à Portaria nº 224, de 18/09/2014, do Ministério do Esporte, de forma a ser o Esporte Clube Pinheiros reconhecido como Entidade de Prática Desportiva (EPD), restando inteiramente cumprido o Art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.868, de 15/10/2013.”
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Resolução 25/2014![](imagens/bt_dow.png) |
638º Reunião - 27/10/2014
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"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA À CONSELHEIRA E AO ASSOCIADOS ENVOLVIDOS NOS FATOS |
Aplica pena de advertência a uma Conselheira e a um Associado envolvidos em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na Loja Pinheiros, no dia 23/04/2014.”
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Resolução 26/2014![](imagens/bt_dow.png) |
639º Reunião - 10/11/2014
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"ESTATUTO SOCIAL - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ATENDIMENTO À PORTARIA 224 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE para que o clube seja reconhecido como Entidade de prática desportiva (EPD) –CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ART. 18-A da LEI 9.615 (LEI PELÉ) – SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO |
Aprova, em segunda discussão, com emendas, proposta de alterações estatutárias visando atender à Portaria nº 224, de 18/09/2014, do Ministério do Esporte, de forma a ser o Esporte Clube Pinheiros reconhecido como Entidade de Prática Desportiva (EPD), restando inteiramente cumprido o Art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.868, de 15/10/2013.”
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Resolução 27/2014![](imagens/bt_dow.png) |
640º Reunião - 24/11/2014
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"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2015.”
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Resolução 28/2014![](imagens/bt_dow.png) |
640º Reunião - 24/11/2014
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"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
Ao aprovar a Proposta Orçamentária para 2015, estabelece que a recuperação do Capital de Giro será feita de 2015 a 2017, com força vinculativa às gestões que se sucederem neste período.”
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Resoluções - 2015 |
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Resolução 01/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VETERANOS – GESTÃO 2014 / 2016 |
Elege o Conselheiro WALTER LEONELLI, inscrito pela Chapa Pinheiros Sempre, para complementar o mandato do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Veteranos, a ser exercido até o mês de maio de 2016." |
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Resolução 02/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL – APLICAÇÃO DE PENA DE SUSPENSÃO POR 30 DIAS A CONSELHEIRA ENVOLVIDA NOS FATOS |
Aplica pena de trinta dias de suspensão a uma Conselheira envolvida em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de Representação formulada pela Diretoria." |
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Resolução 03/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO |
Concede a Péricles Fouro da Silva, da Seção de Ginástica Artística, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral." |
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Resolução 04/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede ao atleta Philipe Delphino de Lima, da Seção de Saltos Ornamentais, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral." |
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Resolução 05/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO |
Concede a Fernanda Palma Lissoni, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral." |
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Resolução 06/2015![](imagens/bt_dow.png) |
641º Reunião - 26/01/2015
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"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO |
Concede a Luiza Ávila Borges Carvalho, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral." |
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Resolução 07/2015![](imagens/bt_dow.png) |
642º Reunião - 23/02/2015
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"REGULAMENTO GERAL – CRIAÇÃO DE UM PARÁGRAFO 11 NO ARTIGO 6º - PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO |
Rejeita proposta de criação de mais um parágrafo no artigo 6º do Regulamento Geral." |
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Resolução 08/2015![](imagens/bt_dow.png) |
643º Reunião - 30/03/2015
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"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO - APROVAÇÃO |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$1.489.999,00, para contratar empresa especializada para reformar a Pista de Atletismo, com a recomendação da Comissão de Obras no sentido de que se dê início à referida reforma quando terminadas as obras em curso." |
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Resolução 09/2015![](imagens/bt_dow.png) |
643º Reunião - 30/03/2015
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"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO RELACIONADO AO ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS – RETIRADA DE PAUTA – APROVAÇÃO |
Aprova a retirada de pauta de proposta de alteração do artigo 61 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo." |
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Resolução 10/2015![](imagens/bt_dow.png) |
644º Reunião - 22/04/2015
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"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA |
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2014, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão." |
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Resolução 11/2015![](imagens/bt_dow.png) |
645º Reunião - 27/04/2015
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"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2015/2017 |
Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pelas Chapas Coligação Frente Ampla e Conselho Fiscal Independente, respectivamente, para o biênio 2015/2017." |
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Resolução 12/2015![](imagens/bt_dow.png) |
646º Reunião - 25/05/2015
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"CONSELHEIRO - RECURSO DE REVISÃO - REJEIÇÃO |
Nega provimento a Recurso de Revisão interposto por Conselheira, contra pena de suspensão por trinta dias que lhe foi aplicada pelo Conselho Deliberativo em decorrência de seu envolvimento em processo administrativo disciplinar." |
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