Conselho Deliberativo | Esporte Clube Pinheiros



Resoluções 04/2012 a 10/2013

Resoluções - 2012


Resolução 04/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA COMISSÃO PERMANENTE JURÍDICA – APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para reexame do processo por parte da Comissão Permanente Jurídica, consignando-se que o procedimento deverá retornar ao Conselho Deliberativo na Reunião subsequente."

Resolução 05/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"FUNDO DE EMERGÊNCIA – REPOSIÇÃO - APROVAÇÃO
	Aprova proposta formulada pela Diretoria com base no §2º, do Art. 45, do Regimento Interno da Diretoria, destinando parte do superávit para cobrir o déficit de Custeio de 2010 e recompor parcialmente o Fundo Especial."

Resolução 06/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a André Luiz Pessanha Cordeiro, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."

Resolução 07/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Maurício Pettinato Lucio, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 08/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Bruno Cesar Morais da Rocha, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 09/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Fabio Alberto Garrido Accunzo, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 10/2012	608º Reunião - 25/06/2012
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Raphael Luiz Moura dos Santos Silva, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 11/2012	609º Reunião - 30/07/2012
	"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA – CONVERSÃO DO PROCESSO EM DILIGÊNCIA – APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para que a Diretoria junte ao processo determinado documento solicitado pela recorrente durante a instrução, retornando os autos para novo exame da Comissão Permanente Jurídica."

Resolução 12/2012	609º Reunião - 30/07/2012
	"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA – CRIAÇÃO DE COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA APRECIAR O PROCESSO ELEITORAL COMO UM TODO – APROVAÇÃO
	Aprova proposta formulada pela Presidência do Conselho, retirando a matéria da pauta da reunião, a fim de que seja constituída Comissão Suprapartidária para elaborar proposta de alteração do processo eleitoral de Conselheiros."

Resolução 13/2012	609º Reunião - 30/07/2012
	"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
	Rejeita proposta de alteração do artigo 37.a do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 14/2012	610º Reunião - 27/08/2012
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede à atleta Anna Carolina Ferraz de Campos, da Seção de Polo Aquático, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 15/2012	611º Reunião - 24/09/2012
	"ASSOCIADO – EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL
	Aprova proposta da Diretoria, no sentido de excluir Associado do quadro social do Clube, por infração do inciso III, do artigo 40, do Regulamento Geral."

Resolução 16/2012	612º Reunião - 05/11/2012
	"EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL - RECURSO DE REVISÃO - REJEIÇÃO
	Nega provimento a Recurso de Revisão contra pena de exclusão do quadro social aplicada a Associado."

Resolução 17/2012	613º Reunião - 12/11/2012
	"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – complemento do valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e Construção do Ginásio de Tênis - APROVAÇÃO
	Autoriza a Diretoria a utilizar R$ 11.687.200,77 do Fundo Especial, já incluída a importância do Fundo de Emergência para complementar o valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e construir o Ginásio de Tênis."

Resolução 18/2012	614º Reunião - 26/11/2012
	"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
	Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2013."





Resoluções - 2013


Resolução 01/2013	615º Reunião - 28/01/2013
	"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA – DESPROVIMENTO
	Nega provimento a Recurso interposto por onze Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."

Resolução 02/2013	615º Reunião - 28/01/2013
	"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL - ARQUIVAMENTO
	Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na entrada do vestiário do Tênis, no dia 24/03/2012, envolvendo Membro do Conselho Deliberativo."

Resolução 03/2013	616º Reunião - 25/02/2013
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Fernando Augusto Dias Scavasin, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e do artigo 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 04/2013	616º Reunião - 25/02/2013
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Guilherme Augusto Guido, da Seção de Natação, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."

Resolução 05/2013	616º Reunião - 25/02/2013
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Emílio Augusto Padilha Vieira, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 06/2013	616º Reunião - 25/02/2013
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Oswaldo Maestro Sarrion dos Santos Guimarães, da Seção de Handebol, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 07/2013	616º Reunião - 25/02/2013
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede à atleta Carolina Burga Mussi, da Seção de Natação, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 08/2013	617º Reunião - 25/03/2013
	"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTO
	Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de 60 dias de suspensão aplicada pela Diretoria e, no mérito, nega provimento."

Resolução 09/2013	618º Reunião - 22/04/2013
	"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
	Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2012, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."

Resolução 10/2013	619º Reunião - 29/04/2013
	"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2013/2015
	Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Coligação Pinheiros, para o biênio 2013/2015."

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